AVISO DE
PRIVACIDADE
INFORMAÇÕES GERAIS
A CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DO DISTRITO FEDERAL – CAADF, entidade beneficente, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 00.665.521/0001-68, com sede no SHLN, Conjunto “B”, Lote 02, Asa Norte, Brasília/DF, CEP: 70.770-560, preza pela privacidade e segurança das pessoas que acessam e utilizam o site oficial da CAADF no endereço https://www.caadf.org.br/.
Ao utilizar a página da CAADF, você entende que suas informações pessoais poderão ser coletadas e utilizadas nas formas descritas neste Aviso, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei Federal nº 13.709, de 2018) e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.
I - QUAIS DADOS SÃO COLETADOS E QUAIS AS SUAS FINALIDADES?
Para melhor compreensão sobre a forma como é realizado o tratamento de dados no site da CAADF, apresentamos um quadro resumo do Aviso de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais:
Agente de tratamento
CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DO DISTRITO
FEDERAL – CAADF
CNPJ: 00.665.521/0001-68
SHLN, Conjunto “B”, Lote 02, Asa Norte, Brasília/DF
Papel no tratamento
Controladora e Operadora
Natureza dos dados tratados
Dados pessoais submetidos pelos usuários através do site e dados de navegação coletados automaticamente
Finalidades
Para oferecer, personalizar e melhorar sua experiência com nossos
serviços;
Para nos comunicar com você para fins relacionados aos serviços
prestados ou mensagens;
Para processar seu pagamento, evitar ou detectar fraude, incluindo
uso fraudulento dos serviços em seu nome;
Para outros fins comerciais legítimos ou para fins de cumprimento de
obrigações legais ou regulatórias.
Bases Legais
Execução de Contratos e Obrigação Legal e Regulatória
Proteção de Dados
Medidas de segurança, técnicas e administrativas adequadas
Contato
II - COMO OS COOKIES SÃO UTILIZADOS
Os cookies melhoram a experiência do usuário durante o processo de navegação, salvando preferências, habilitando funções de autenticação ou ainda possibilitando retomar uma atividade do ponto em que foi interrompida.
A utilização de cookies pelo site da CAADF tem como objetivo aprimorar a navegação do usuário, além de coletar dados para fins estatísticos de uso e essenciais para o funcionamento da página.
III - QUAIS MECANISMOS DE SEGURANÇA SÃO UTILIZADOS PARA MANTER OS DADOS SEGUROS?
A CAADF armazena as informações coletadas no site em servidores próprios ou por ela contratados e utiliza as boas práticas de mercado legalmente requeridos para preservar a privacidade dos dados. Desta forma, adota as seguintes precauções:
(i) Utiliza os métodos padrão e de mercado quando necessário para criptografar e anonimizar os dados coletados;
(ii) Dispõe de proteções técnicas e administrativas contra acessos não autorizados a seus sistemas;
(iii) Somente autoriza o acesso de pessoas previamente estabelecidas ao local onde são armazenadas as informações coletadas;
(iv) Aqueles que entram em contato com quaisquer informações comprometem-se a manter sigilo absoluto. A quebra do sigilo acarretará responsabilidade civil e o responsável será responsabilizado nos moldes da legislação brasileira.
Em caso de eventuais incidentes de segurança capazes de causar risco relevante ao usuário, será realizada imediata comunicação aos afetados e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais, conforme dispositivos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
IV - COMO É REALIZADA A GUARDA DOS DADOS COLETADOS
Os dados pessoais coletados mediante fornecimento do usuário através do site da CAADF em formulários eletrônicos são armazenados pelo período necessário à prestação dos serviços a que se destinam conforme respectivas finalidades descritas neste Aviso.
V - COMO ENTRAR EM CONTATO?
A CAADF disponibiliza os seguintes meios de comunicação e informações para o exercício dos direitos do titular dos dados, bem como para comunicados e requerimentos da Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais – ANPD:
Endereço: SHLN Conjunto B Bloco 02 – Asa Norte, Brasília DF – CEP: 70770-560
E-mail: [email protected]
Telefone: (61) 3347-0213
Portal do Titular: Acessar Portal
VI - ALTERAÇÕES NO AVISO DE PRIVACIDADE
A CAADF reserva o direito de modificar ou atualizar estas informações a qualquer tempo, em função de adequações realizadas no site ou de eventuais alterações em âmbito legislativo.
